Advogado especializado em entretenimento obtém decisão favorável em ação que discutia reconhecimento de vínculo empregatício
O advogado José Estevam Macedo Lima, conhecido no meio artístico como “advogado dos famosos”, conquistou uma nova vitória na Justiça do Trabalho na defesa da GR6, uma das principais empresas do mercado musical brasileiro.
No processo, um profissional buscava o reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento de verbas trabalhistas. A Justiça, no entanto, julgou os pedidos improcedentes ao entender que não estavam presentes os requisitos necessários para a caracterização da relação de emprego com a empresa.
Segundo José Estevam, a decisão reforça a importância de analisar individualmente a forma como cada relação profissional é estabelecida no mercado do entretenimento.
“Tempo de prestação de serviços, isoladamente, não cria vínculo empregatício. Frequência também não é sinônimo de subordinação. O Direito deve proteger o verdadeiro empregado, mas também precisa reconhecer e respeitar a verdadeira prestação autônoma de serviços”, afirma.
A decisão se soma a outros resultados obtidos pelo advogado em processos envolvendo artistas, grupos e empresas do setor. Ao longo de sua atuação, José Estevam já conduziu defesas relacionadas a nomes como Bom Gosto, KondZilla, Jorge Aragão, Kevinho, MC Livinho, Xande de Pilares, Ferrugem, Clareou, Tá Na Mente, Fernanda Abreu, MC Fioti e MC Lan, além da própria GR6.
“Não vejo essas decisões como coincidência. Elas são resultado de uma linha de defesa especializada, construída a partir da compreensão de como funciona a cadeia produtiva do entretenimento”, diz.
Para o advogado, além da atuação nos tribunais, o crescimento e a profissionalização do mercado artístico aumentam a necessidade de prevenção jurídica, com contratos, definição de responsabilidades e organização documental adequados à realidade de cada operação.
“Ganhar uma ação é importante. Estruturar juridicamente uma operação para evitar que o problema aconteça é ainda mais importante”, conclui José Estevam.
