Bia Miranda não quer quer que a mãe tenha contato com Kalleb
Quem acompanha os perfis de fofocas nas redes sociais sabe que Jenny Miranda e a sua primogênita Bia Miranda vivem em pé de guerra. Recentemente, ex- A Fazenda disse no programa “Chupim” que quer acionar a Justiça para ver seu neto, Kaleb, filho da jovem. A batalha trouxe à tona uma nova discussão sobre direitos familiares.
De acordo com Suéllen Paulina, Especialista em Direito de Família, os avós podem, em determinadas circunstâncias, ter o direito de visitar seus netos, mas isso não é automático. “O direito dos avós à visitação é reconhecido em muitas jurisdições, mas a possibilidade de obter esse direito depende de vários fatores e pode variar conforme a legislação local”, esclarece.
A advogada pontua que em muitos lugares, os avós podem solicitar o direito de visitação se considerarem que é do interesse dos netos e se a visitação não prejudicar o bem-estar da criança.
“A legislação pode exigir que os avós provejam que a visitação é benéfica para a criança e que têm um relacionamento significativo com ela. Em casos de separação ou divórcio dos pais, os avós podem ter que entrar com uma petição no tribunal para garantir o direito de visitação. O tribunal avaliará o pedido com base no melhor interesse da criança”.
Há situações especiais em que os avós podem até mesmo pedir a guarda dos netos. “Se os pais da criança falecerem ou estiverem impossibilitados de cuidar dela, os avós podem buscar a guarda legal, mas isso envolve um processo legal mais complexo”, frisa Suéllen.
Paulino afirma que além de pais e avós, outros parentes também podem ter direitos de visitar as crianças, mas que isso geralmente depende das leis locais e da situação específica. Ela listou alguns exemplos:
“Tios e tias: Em algumas jurisdições, tios e tias podem solicitar direitos de visitação ou até mesmo a guarda, especialmente se tiverem um relacionamento próximo com a criança e a visitação for considerada no melhor interesse da criança”.
“Irmãos: Em casos de separação ou falecimento dos pais, irmãos podem buscar a guarda ou visitação, principalmente se forem a única família próxima restante ou se tiverem um vínculo forte com a criança”.
“Outros Familiares: Em situações excepcionais, outros familiares, como primos ou padrastos, podem solicitar visitas ou guarda, dependendo das circunstâncias e das leis aplicáveis”.
Uma relação conturbada de mãe e filha entrar na Justiça é a solução? A advogada fez considerações sobre pleitear o direito a visitas.
“Vantagens: Em casos de conflitos graves, especialmente quando a segurança e o bem-estar da criança estão em risco, a ação judicial pode ser necessária para garantir que os direitos da criança sejam protegidos. O tribunal pode decidir sobre a guarda, visitação, e outros aspectos importantes com base no melhor interesse da criança”.
“Desvantagens: Processos judiciais podem ser longos, estressantes e emocionalmente desgastantes. Eles também podem piorar o relacionamento entre as partes envolvidas. Em alguns casos, alternativas como mediação familiar podem ser mais benéficas para resolver conflitos e chegar a um acordo que funcione para todos os envolvidos”.
Segundo Suéllen Paulino, um mediador pode ajudar a facilitar a comunicação e a resolução de conflitos entre mãe e filha. “A mediação pode ajudar a encontrar soluções que atendam aos interesses de todos, especialmente da criança”.
Até mesmo uma terapia familiar pode ser a solução. “Em situações onde o conflito é profundamente enraizado, a terapia familiar pode ser uma solução eficaz para melhorar o relacionamento e resolver disputas”.
A advogada argumenta que em todas essas questões, o princípio fundamental é sempre o melhor interesse da criança.
“As decisões devem ser tomadas com o foco em proporcionar um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento da criança.É essencial que qualquer pessoa envolvida em disputas legais relacionadas à família busque a orientação de um advogado especializado em direito de família para entender melhor seus direitos e opções legais”.
De acordo com a especialista, sempre que possível, buscar soluções amigáveis e acordos fora do tribunal pode ser mais benéfico para todas as partes envolvidas, evitando o estresse e os custos associados a processos judiciais prolongados.
