Muitas pessoas já sabem, mas é interessante dizer que o holerite, resumidamente, é o comprovante de pagamento dos colaboradores de uma determinada empresa.
Caso você não tenha o costume de guardar o holerite do seu pagamento, já adiantamos que isso é um grave erro.
O holerite, em outras palavras, é um documento que funciona como um comprovante, emitido pela empresa para seus colaboradores. Ou seja, caso você trabalhe em uma empresa de vans, no modelo CLT, por exemplo, você tem o seu direito de solicitar o holerite.
Dessa forma, é o holerite que comprova a sua renda e mostra, em detalhes, os valores bruto e líquido do salário, incluindo extras e descontos.
Além dessas informações contidas no documento, o holerite também tem um grande valor para as organizações, devido ao fato de servir como uma base para fazer o controle financeiro, tributário e trabalhista.
Se porventura você ainda tiver dúvidas sobre o recibo de pagamento, atente-se às informações que iremos trazer neste artigo.
Com os dados aqui citados, ficará mais simples de compreender o documento, visto que um holerite de uma empresa de armazenagem e distribuição logística, por exemplo, tende a ter vários dados contidos no documento.
Aqui, você vai saber o motivo por trás para guardar esse documento, e o que diz a lei brasileira sobre o mesmo. Além de, claro, tirar todas as dúvidas que costumam surgir sobre o tema. Confira:
Importância de guardar o holerite
Já sendo bem direto, a importância de guardar o holerite está ligado diretamente ao fato de que se trata de um documento que comprova a sua renda.
Documento este que deve ser emitido tanto por uma empresa de camisas de silicone, quanto qualquer outro negócio que trabalhe com o modelo CLT.
Por meio do holerite, é possível comprar ou locar um imóvel, solicitar um eventual empréstimo, abrir contas bancárias entre outras coisas.
Da mesma forma que esse documento é importante para o colaborador, ele também é de extrema relevância para a empresa, por se tratar de um comprovante de depósito.
Através do holerite, naturalmente a empresa já possui acesso para fazer a gestão financeira e fiscal do empreendimento. Portanto, da mesma forma que o documento é interessante para um colaborador de uma empresa de alimentação, o mesmo vale para a organização.
Além disso, a partir do holerite, o RH sabe quais funcionários receberam ou não o pagamento. Contudo, o documento não se limita apenas a essa finalidade.
O holerite também é um documento que serve para respaldo jurídico em caso de processo trabalhista.
É por meio dele que uma empresa de gerenciamento de projetos, por exemplo, pode provar que cumpriu legalmente com as suas responsabilidades tributárias.
Por que o holerite serve como comprovante de renda?
De acordo com a CLT, não há um prazo exato para entregar o documento ao colaborador. Entretanto, de acordo com o artigo 459, trabalhador brasileiro deve receber o seu salário até o quinto dia útil do mês.
O prazo estipulado por esse mesmo artigo, naturalmente, promove uma margem para que o documento seja entregue no mesmo momento do pagamento.
Portanto, não há desculpa para que uma empresa de suporte técnico em informática não consiga emitir a tempo o comprovante. Qualquer negócio possui o dever de fazer a emissão no prazo.
Ou seja, se você já teve curiosidade para observar o seu holerite, foi possível notar que nele, continha o seu salário bruto e o líquido, certo? Contudo, o comprovante de pagamento do salário pode não conter algumas informações alternativas, como comissão de vendas e benefícios.
Para que você consiga comprovar a sua renda, esse tipo de informação não é relevante, já que o que realmente é avaliado é o seu salário líquido.
Ou seja, se você trabalha em uma empresa de controlador de acesso empresas, o que irá valer é apenas o que você consegue obter no mês.
Na maioria das vezes, imobiliárias e instituições financeiras pedem a comprovação dos últimos 3 meses trabalhados antes de liberar um benefício para a pessoa, como a disponibilização de crédito ou alugar um imóvel.
Dependendo do caso, a instituição pode solicitar o comprovante relativo aos últimos 6 meses trabalhados.
O que diz a legislação sobre o documento?
Por mais que o holerite não seja citado de maneira específica pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a emissão do comprovante de pagamento de salário está prevista no artigo 464 da CLT.
De acordo com essa mesma lei, uma empresa de consultoria em gestão financeira, por exemplo, tem a obrigação de emitir o demonstrativo para comprovar o pagamento do salário dos funcionários e seus respectivos benefícios.
Além disso, o artigo 464 prevê que a empresa tem a liberdade de emitir o holerite em dois formatos: impresso ou online.
Assim, o ato de não entregar esse documento, que funciona como um comprovante de pagamento, pode gerar processos trabalhistas e multas às empresas.
As consequências ainda podem ir mais além. A organização também pode ser condenada a indenizar os seus colaboradores por danos morais, caso eles passem por algum evento em que foram constrangidos.
Esse comprovante pode ser acessado online?
Sendo bem direto em relação à pergunta acima, sim, o holerite pode ser emitido e acessado de maneira digital. Na verdade, trata-se de uma prática que se tornou bastante comum entre algumas empresas.
Alguns negócios e até administrações públicas trabalham apenas com a emissão deste documento de maneira online. Os funcionários têm acesso à plataforma digital da empresa ou organização. Posteriormente, o documento é enviado através do e-mail para os colaboradores.
Um exemplo disto, são os próprios funcionários públicos estaduais do estado de São Paulo, que recebem o seu holerite totalmente digital. Quem acessa o site da Secretaria da Fazenda, já possui acesso ao seu demonstrativo de pagamento.
Como é o processo para acessar? É simples: basta o usuário fazer o login e digitar a senha, que logo terá em mãos todas as opções de acessos pertinentes, incluindo o próprio holerite.
Outra alternativa para o trabalhador é o site Holerite Online. Para ter acesso ao comprovante de transferência de pagamento, é necessário apenas ser cliente do portal ou baixar o aplicativo. Em seguida, digite o CNPJ da empresa e pesquise por CPF.
Quais as vantagens para quem adota o holerite online?
No geral, há uma série de vantagens para quem adota o holerite online. A maior delas é a praticidade, além de:
- Os dados são criptografados e protegidos contra vazamentos;
- Diminuição dos erros humanos;
- Facilidade de acesso ao documento;
- Empresa e colaborador economizam tempo para ter acesso ao documento.
Na realidade, estamos vivendo em uma era digital onde a grande maioria dos processos são feitos de maneira online.
Na maioria das vezes, essa prática promove uma praticidade muito maior do que comparado às formas tradicionais de emitir e ter acesso a um determinado documento.
Há um prazo máximo para o colaborador guardar o holerite?
De acordo com a legislação, não há um prazo máximo para guardar o holerite. Entretanto, o comprovante de pagamento também vale como uma prova da contribuição e do tempo de serviço do trabalhador.
Inclusive, o holerite serve de base para um futuro pedido de aposentadoria. Um bom exemplo disto, são os servidores públicos.
Caso você trabalhe para uma empresa, o ideal é que você guarde o seu holerite por, pelo menos, 5 anos. Dessa maneira, tanto você quanto a sua empresa, estarão seguros.
Outro motivo para manter o comprovante de pagamento guardado é que, caso você venha a sair da organização, terá apenas 2 anos para requerer qualquer erro de pagamento.
Contracheque e holerite possuem diferenças?
Não. Na verdade, ambos são a mesma coisa. O que acontece é que em cada região do país, as pessoas chamam o comprovante de pagamento por um nome diferente.
Os paulistas, por exemplo, utilizam com mais frequência a palavra “holerite”. Já em outros estados do Brasil, como no Espírito Santo, o termo mais usado é “contracheque”.
Conclusão
Por fim, você pôde notar a grande importância que um holerite possui, tanto para o trabalhador quanto para o empregador.
Dito isso, não importa se você trabalha na rede privada ou no setor público, a dica primordial é guardar o comprovante de pagamento. Afinal, trata-se de um documento que serve para comprovar o tempo de serviço, e uma garantia de que o salário foi recebido.
Esperamos que o texto de hoje tenha sido extremamente útil. Faça dele o seu guia e siga nossas orientações para ter uma maior segurança, pois guardando seus documentos você pode acabar ter uma segurança a mais em quesitos legais.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
