Setor cresce exponencialmente e mostra que empresas nacionais e estrangeiras confiam no sistema arbitral nacional
O Brasil reafirmou sua posição estratégica como um dos maiores centros globais de resolução de conflitos, impulsionado por um crescimento vertiginoso no volume financeiro e na complexidade das disputas submetidas ao método arbitral. Segundo dados consolidados da pesquisa “Arbitragem em Números – 2025”, o setor registrou uma expansão sem precedentes, consolidando a maturidade das câmaras brasileiras e a confiança de investidores internacionais no sistema jurídico do país. Não por acaso, o país foi destaque em um evento do segmento realizado recentemente na França.
O mercado brasileiro de arbitragem demonstrou uma trajetória de crescimento exponencial. O montante total envolvido em novas arbitragens saltou de aproximadamente R$ 29 bilhões em 2023 para R$ 76 bilhões em 2024, representando uma alta superior a 162%. Acompanhando esse salto financeiro, o valor médio das disputas entrantes também dobrou, passando de R$ 91 milhões para cerca de R$ 202 milhões por procedimento.
Em termos de volume, o número de novos casos cresceu 18% em 2024, totalizando 376 novos procedimentos nas oito principais câmaras pesquisadas. Ao final do período, o sistema contabilizava 1.219 arbitragens em andamento, um reflexo direto da consolidação da cláusula compromissória em contratos de infraestrutura e grandes negócios empresariais.
Internacionalmente, de acordo com dados da Câmara de Comércio Internacional (ICC), o Brasil registra o segundo maior número de partes envolvidas em procedimentos ICC em 2024, com 156 participações brasileiras, atrás apenas dos Estados Unidos (167 partes). A América Latina representa 21,4% de todas as partes ICC globalmente, movimento liderado pelo Brasil, que responde por grande parte delas.
A robustez desses indicadores repercutiu globalmente na ocasião da realização da Paris Arbitration Week 2026, na França, onde o Brasil ocupou lugar de destaque. Durante a 9ª Reunião de Arbitragem Lusófona, que aconteceu no último dia do evento, o árbitro Eduardo Silva da Silva, atuou como palestrante e coordenador, discutindo temas de vanguarda como a arbitragem em ativos digitais e criptomoedas.
Eduardo Silva destacou a percepção positiva do mercado brasileiro no exterior. “O crescimento nos valores em disputa em apenas um ano evidencia que os investidores, nacionais e estrangeiros, confiam nas instituições arbitrais brasileiras para resolver conflitos de alta complexidade. O Brasil se consolidou como uma jurisdição ‘arbitration-friendly’ de referência mundial.”
Sobre a integração técnica do país com os padrões globais, Silva complementou: “A presença do Brasil em fóruns como a Paris Arbitration Week é o reconhecimento direto de um ecossistema jurídico que soube oferecer segurança e previsibilidade. Hoje, o país não apenas adota as melhores práticas globais, mas lidera debates em temas de fronteira, como a arbitragem em ativos digitais.”
Setores líderes e eficiência processual
As disputas societárias e os contratos de construção civil e energia permanecem como os pilares do setor no Brasil. Somente na Câmara do Mercado (CAM-B3), os conflitos societários responderam por 44% do valor total movimentado em 2024, somando mais de R$ 33 bilhões.
A pesquisa revela ainda que o sistema tem buscado maior celeridade através da arbitragem expedita. O número desses procedimentos simplificados aumentou 60% em 2024, com um tempo médio de resolução inferior a 8 meses, demonstrando que o país oferece soluções eficientes tanto para disputas bilionárias quanto para questões de menor valor econômico.
