Uma das formas mais eficientes para realizar uma movimentação financeira é através do PIX.
Resumidamente, o PIX é um meio de pagamento instantâneo, onde o dinheiro pode ser transferido de uma conta para outra em até dez segundos, a qualquer horário e em qualquer dia (inclusive nos feriados e finais de semana).
A principal função do PIX é transferir dinheiro, mas além disso, você também pode fazer compras pagando com essa forma de pagamento. Ou seja, é possível pagar algumas contas, como a conta de luz e de celular, e até impostos, como o Simples Nacional.
Trata-se de uma praticidade que consegue nos favorecer em vários momentos do dia a dia. Em outras palavras, é como a internet, onde você pode acessar vários tipos de informações, desde saber algo sobre avcb consulta, até uma pesquisa rápida de roupas de inverno.
O PIX pode ser usado por pessoas físicas, jurídicas (empresas) e inclusive pessoas que atuam no mercado de trabalho como MEI (microempreendedor individual).
Em resumo, não há limite de quantidade de transações via PIX, isso significa que você pode utilizá-lo à vontade, por isso é possível notar que vários tipos de negócios estão investindo cada vez mais nesse tipo de transação financeira.
Hoje, até mesmo uma administradora de condomínios Balneário Camboriú já trabalha com essa forma de pagamento.
Após essa contextualização, vamos ao que realmente interessa: é possível pedir devolução de um PIX? Sendo bem objetivo, sim, é possível pedir devolução diretamente a quem recebeu por engano a transferência.
Entretanto, a devolução efetiva irá depender da boa vontade do destinatário ou da mediação da instituição financeira, então vamos explicar melhor sobre isso nos tópicos que se seguem.
Como é o PIX no Brasil?
Desde a sua chegada, o PIX conseguiu se tornar a forma de pagamento mais popular do Brasil, sendo utilizada desde fornecedores de equipamentos de informática até empreendedores.
Estamos falando de quase 537 milhões de chaves PIX cadastradas para 140 milhões de usuários listados na base do Diretório de Identificadores de Contas Transnacionais do Branco Central (DICT).
Diante do cálculo baseado nesses números, podemos concluir que, em média, existem 4 chaves para cada usuário.
É muita gente, muitas chaves e um volume enorme de pessoas que, ao mesmo tempo que estão pesquisando algo como “aluguel de guindaste preço“, também estão fazendo suas movimentações bancárias com o PIX.
Como estamos sujeitos a erros, logicamente isso também pode afetar no momento em que fazemos uma transferência para alguém.
Em outras palavras, fazer um PIX para a pessoa errada pode ser um erro a apenas um toque de distância. Por esse motivo, antes mesmo de fechar a compra de um sistema de ordem de serviço para assistencia técnica, por exemplo, verifique todos os dados.
Além disso, a facilidade de realizar um PIX não é a mesma quando é o caso de solicitar o valor de volta.
Como você sabe, o pagamento é instantâneo, mas se houver erro de destinatário, a requisição de estorno pode ser levada até mesmo para uma briga judicial.
Situações em que pode haver disputa judicial
Não há exemplo melhor para falar sobre as disputas judiciais envolvendo o PIX se não o caso que envolveu a Rede Globo. Em resumo, a empresa enviou por engano R$ 318 mil em 27 de dezembro de 2021 para a conta de um advogado.
Três dias se passaram, e a Globo conseguiu entrar em contato para recuperar o dinheiro, o advogado tinha comunicado que utilizou o dinheiro para comprar um imóvel.
Não demorou muito para a questão parar na justiça, pois a empresa não conseguiu mais entrar em contato com o advogado para solicitar a devolução do valor, logo, a Rede Globo decidiu abrir um processo judicial para reaver o dinheiro.
A tramitação do processo correu por meses até a sentença acontecer, já que o processo demorou quase um ano para ser concluído. No fim, a emissora conseguiu reaver a quantia que foi enviada por engano.
Ou seja, é possível solicitar a devolução do dinheiro diretamente para o destinatário da transferência do PIX errado, entretanto, dificilmente você vai conseguir ter o seu dinheiro devolvido imediatamente.
É necessário cooperação de quem recebeu a quantia equivocada para que, posteriormente, o estorno seja feito. Caso contrário, todo um processo será aberto, e passará por várias etapas, como uma análise de solo que, por sua vez, envolve todo um procedimento para ser concluído.
Por exemplo, se o destinatário for uma pessoa conhecida, basta solicitar que o valor seja devolvido na funcionalidade disponível no banco dele.
Por outro lado, se o PIX feito foi para uma pessoa desconhecida, ainda pode ser viável identificá-lo através da chave, seja pelo CPF, e-mail ou celular.
Mas se a chave desta pessoa desconhecida for aleatória, o contato ficará, naturalmente, mais difícil de ser feito, afinal, a chave aleatória foi criada justamente para manter a privacidade do usuário.
Além disso, há ainda a possibilidade de entrar em contato com a instituição financeira de destino e informar que deseja a solicitação do estorno do PIX.
Esse é um procedimento que pode ser solicitado tanto por uma pessoa jurídica, como uma empresa especializada em ensaios elétricos, quanto por uma pessoa física.
Nesse caso, o que pode acontecer é o banco fazer a mediação dessa transação, entretanto, a instituição financeira não tem a obrigação de prestar esse tipo de serviço.
Quais situações o estorno do PIX pode ser solicitado?
Existe, sim, uma situação específica em que a instituição tem a obrigação de averiguar operações indevidas. O funcionamento do PIX é baseado na informação-chave que pode ser o número do telefone, CPF, nome e outras informações.
Apenas uma chave já funciona para encontrar o contato no aplicativo da instituição financeira. Na maioria das vezes, vários usuários cadastram várias chaves, por isso existem mais chaves do que a quantidade de usuários.
Com o PIX infelizmente houve um aumento significativo de roubo de identidade e outros tipos de fraude. Uma das alternativas para impedir o dano financeiro provocado pelos criminosos é o chamado bloqueio cautelar ou preventivo.
No caso, cada instituição financeira possui um sistema financeiro que disponibiliza um serviço de movimento por PIX, e além disso tem a obrigação de conhecer o perfil do cliente para oferecer serviços customizados, como:
- Produtos financeiros;
- Investimento;
- Movimentações monetárias;
- Opções de crédito.
No mais, o bloqueio vale para a pessoa física que receber valores fora do perfil padrão de operações que costuma realizar dentro da instituição.
O mecanismo de identificação e os critérios para definir uma operação suspeita podem variar entre as instituições.
Devido ao fato dessa medida ter o objetivo de inibir os golpes do PIX e as demais movimentações financeiras suspeitas, as contas mais propensas a ter valores recebidos bloqueados são as recém-abertas e sem movimentação regular.
O mesmo se aplica para contas antigas, porém ociosas, e as contas com repentino aumento de transações financeiras que são consideradas incompatíveis com o perfil do titular.
Como solicitar a devolução?
Inicialmente, uma instituição financeira pode considerar algo suspeito quando ocorre uma movimentação incompatível ou com uma série de transferências incomuns.
Todas as instituições financeiras e inclusive os bancos possuem mecanismos de monitoramento antifraude para identificar o risco para que, eventualmente, seja emitido um alerta.
A instituição pode optar por uma mediação humana de um profissional ou, se preferir, aplicar o bloqueio automático operado pelo próprio software de identificação e gerenciamento de risco.
Em relação à abertura de devolução do PIX, esse tipo de solicitação pode ser requisitado pelo emissor, ao alegar ser vítima de fraude ou do próprio banco. Abaixo preparamos um passo a passo rápido sobre como tudo isso costuma funcionar.
Assim que o processo de devolução do PIX é aberto, a instituição deve notificar o titular da conta e fazer o bloqueio imediato do dinheiro.
Assim que o bloqueio preventivo é aplicado, ele pode ter uma duração de até 72 horas para que a operação seja verificada com ambas as partes e a análise de fraude seja feita.
Logo em seguida, o valor pode ser liberado automaticamente sem ônus para nenhuma das partes se houver a confirmação de que a movimentação financeira foi realizada de forma legítima.
O valor será devolvido para a conta emissora em até três dias úteis, isso se a fraude for confirmada.
Se houver de fato fraude na movimentação, será necessário o envio da notificação de fraude para o DICT e registrada no ecossistema compartilhado por todas as instituições autorizadas.
Conclusão
Neste artigo, respondemos uma pergunta que muitas pessoas têm quando o assunto é PIX. Contudo, vale a pena reforçar a necessidade de ficar atento ao preencher os dados no momento em que você for fazer uma transferência com essa modalidade.
Em casos de qualquer pagamento, como para a empresa de transporte de máquinas e equipamentos que você contratou, solicite o código QR, que dentre todas as formas é a maneira mais segura, principalmente quando é gerado pela própria empresa.
Se a transferência for para uma pessoa física, solicite a chave e, antes de confirmar o envio, peça ao destinatário que ele confirme a conta, banco e nome completo. Se surgir alguma dúvida, procure não avançar com a transação.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
