Quem deseja trabalhar no exterior deve buscar a revalidação do diploma. Isso porque os cursos superiores realizados no Brasil são reconhecidos em território nacional, mas nem sempre em outros países. Algumas nações têm critérios próprios para validação do documento. Por isso, os brasileiros que buscam emprego no exterior devem estar informados sobre quais providências devem ser tomadas.
Há duas etapas principais para revalidar um diploma. A primeira é a tradução juramentada, e a outra consiste no apostilamento da Haia. Além disso, dependendo do país de destino, pode ser necessário fazer um teste de proficiência da língua, como no caso dos Estados Unidos.
Assim, além de organizar a documentação, é aconselhável conferir quais são os principais cursos de inglês para se preparar, conforme o objetivo e a disponibilidade de tempo e recursos financeiros.
Fazer um curso para idiomas também facilita a vida do profissional que, com conhecimento da língua, pode atuar com mais desenvoltura e viver experiências pessoais e relacionais mais satisfatórias no novo ambiente de trabalho.
De toda forma, é preciso consultar o órgão competente de cada nação para entender como funciona a validação de diploma e saber quais são as exigências quanto à prova de proficiência.
Passo 1: Fazer a tradução juramentada
A tradução juramentada depende do destino, mas costuma ser solicitada pela maioria dos países que têm outro idioma nativo diferente do português. Como se trata de um processo legal, é necessário contratar um tradutor específico, que seja vinculado à junta comercial de cada estado.
Para isso, deve-se entrar no site do governo e verificar a lista de profissionais disponíveis para o serviço. Em geral, é preciso traduzir documentos como diploma; histórico acadêmico; declaração da instituição de ensino que comprove a finalização da graduação; declaração do conselho regional da categoria, comprovando a regulamentação da profissão; certidão de nascimento ou de casamento; e documento de identidade.
Passo 2: obter a apostila de Haia
A apostila de Haia é um recurso que facilita os processos de revalidação do diploma brasileiro em outros países. Trata-se de um certificado de autenticidade conferido pelo governo do Brasil, que pode ser emitido nos cartórios, sendo mais comuns nas capitais.
A etapa funciona de forma similar a um reconhecimento de firma e é feita de maneira imediata. Como o carimbo do cartório não tem data de validade, o documento pode ser utilizado sempre que necessário.
O apostilamento de Haia entrou em vigor no Brasil em 2016, como um modo de facilitar a tramitação de revalidação de diplomas. O certificado vem do tratado internacional chamado de Convenção da Haia, criado, em 1961, para legalizar documentos estrangeiros. Mais de 110 países fazem parte da Convenção, e a lista completa pode ser acessada no site oficial do Conselho Nacional de Justiça.
Passo 3: obter a validação no país estrangeiro
Após fazer a tradução e o apostilamento, é hora de enviar a documentação para o país de destino. O passo da validação pode ser dado por meio de um cartório brasileiro e leva até seis meses para ser concluído.
Caso o profissional viaje para um local que não integra a Convenção da Haia, é necessário passar por mais algumas fases para obter a revalidação do diploma. Os passos devem ser conferidos junto à embaixada ou ao consulado do país em questão.
Além disso, como é necessário se comunicar com eficiência para exercer uma profissão fora do Brasil, a fluência na língua do país de destino também é importante. Por isso, ao longo do processo de revalidação de diploma, pode ser preciso enviar um certificado que comprove a proficiência no idioma junto dos demais documentos.
EUA e Canadá exigem creditação de disciplinas
Além das etapas mencionadas anteriormente, para que o diploma brasileiro seja validado nos Estados Unidos, é preciso passar pela creditação de disciplinas. Como a grade curricular de um curso realizado aqui é diferente do ensino de lá, é necessário equiparar as matérias estudadas, a partir das normas e diretrizes do estado onde a aplicação é feita.
No Canadá, o procedimento é bastante similar, denominado como Educational Credential Assessment (ECA). O processo envolve a análise da qualificação educacional, feita mediante a revisão do histórico escolar.
No Brasil, há instituições autorizadas a conduzir essa avaliação. Elas são designadas pela Cidadania e Imigração do Canadá (CIC).
Países que aceitam o diploma brasileiro
Em alguns países, é mais simples ter o diploma brasileiro aceito. Em dezembro de 2018, com a 53ª Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, diversos presidentes assinaram um acordo para facilitar o processo de revalidação dos diplomas de cursos superiores das nações que integram o bloco. Com isso, o diploma brasileiro passou a valer em países da América do Sul e vice-versa, sendo necessário somente a verificação de documentos.
Assim, para que um diploma obtido no Brasil tenha validade em países como Paraguai, Uruguai, Argentina, Chile, Bolívia, Colômbia e Venezuela, o curso em questão deve ser reconhecido pelo Sistema de Credenciamento Regional de Cursos de Graduação e Estados Partes do Mercosul e Estados Associados (ARCU-SUR).
Trata-se de um acordo entre os Ministérios da Educação dos países envolvidos que tem como objetivo avaliar e credenciar as graduações, conforme as legislações de cada país.
Vale ressaltar que um curso só pode ser beneficiado pelo sistema ARCU-SUR se ele for reconhecido oficialmente no país de origem. Antes mesmo de fazer a matrícula, portanto, o estudante precisa verificar se a instituição de ensino participa do acordo.
