Você não precisa ser o dono de um escritório de advocacia em Canela, no Rio Grande do Sul, para entender o que é um contrato de arrendamento e como esse mecanismo pode trazer benefícios específicos para você ou sua empresa. Afinal, com esse instrumento, pode ser possível transformar uma propriedade em algo mais lucrativo ou, em alguns casos, facilitar a aquisição de um terreno.
Para entender melhor o que é um contrato de arrendamento e como ele funciona, preparamos um guia completo com as principais informações sobre o assunto, inclusive explicando como você pode usar esse mecanismo jurídico que tem respaldo no Estatuto da Terra, estabelecido em 1966 e que já é usado por muitas e muitas pessoas pelo Brasil a fora.
Quer aprender o que é um contrato de arrendamento? Então siga a leitura do artigo abaixo com atenção!
O que é arrendamento?
Arrendamento é um termo jurídico que descreve um evento em que uma pessoa pode “arrendar” um bem, normalmente um terreno, que é de outra pessoa, e explorá-lo para seu uso e gozo por um período determinado — com direito a uma contribuição fixa ou reajustável em troca, claro.
Ou seja, de certa forma, podemos dizer que um arrendamento é como um aluguel: uma pessoa tem um bem (que pode ser imóvel ou móvel) e cede esse bem para usufruto de outra pessoa que, em troca, paga uma quantia específica ou ajustável para o dono do bem. A grande diferença entre um arrendamento e um aluguel é que, no arrendamento, a pessoa que arrenda o bem resguarda a possibilidade de comprá-lo sem precisar fazer um pagamento ou efetuar a compra em si. Ou seja, o arrendamento pode ser uma forma de adquirir um bem ou, pelo menos, o dinheiro para comprá-lo ao explorá-lo em primeiro lugar.
Pense assim: suponha que você queira comprar um terreno que é muito fértil e pode ser muito útil para plantar soja, vendê-la no mercado externo e, assim, coletar muito dinheiro. No entanto, você não tem os recursos para fazer essa aquisição no momento.
O que o contrato de arrendamento permite fazer é usar o próprio terreno para levantar o dinheiro necessário para comprá-lo. Você pode explorar aquele bem de modo a gerar recursos e, então, usar a cláusula para comprá-lo no futuro.
O que é um contrato de arrendamento?
Agora que entendemos o que é arrendamento, fica mais fácil compreender o que é um contrato de arrendamento. Trata-se, portanto, do contrato que regulamenta a relação de arrendamento entre duas ou mais partes.
Basicamente, o contrato do tipo deve constar todas as regras naturais para um negócio desses, como a cessão temporária dos direitos de uso do bem, a contrapartida a ser paga, as cláusulas de rescisão e as condições para que o negócio transcorra naturalmente.
É vital entender que o acordo não deve se sobrepor às leis que são hierarquicamente superiores ao Estatuto da Terra. Por exemplo, a Constituição e o Código Civil são leis mais “importantes”, por assim dizer, e isso significa que o contrato de arrendamento não pode ter nenhuma cláusula que sobreponha essas leis, ainda que seja majoritariamente gerido pelo Estatuto da Terra.
Portanto, se você quer adquirir o bem no futuro, deve colocar no contrato de arrendamento a cláusula que permite essa aquisição com base no funcionamento básico que você deseja.
Como usar o arrendamento de forma inteligente?
Agora que você entendeu como o arrendamento funciona, é hora de entender como utilizá-lo de forma inteligente, separando-o do aluguel. Já vimos um exemplo disso mais acima, mas podemos avaliar melhor a situação ao nos aprofundarmos no funcionamento do arrendamento.
Em teoria, o arrendamento é como um aluguel: você paga um valor específico para usar um bem de outra pessoa. Normalmente, ele é muito utilizado no ambiente rural, apesar de poder ser também comercial (atrelado a prédios comerciais urbanos), mercantil (a bens móveis, como carros) e de royalties (atrelados a bens intangíveis, como direito de propriedade de um personagem ou marca).
A parte positiva é que é possível preparar a aquisição daquele bem no futuro sem precisar pagar nada por isso. Portanto, a exploração do próprio bem pode gerar os recursos básicos para adquiri-lo. O melhor exemplo é uma propriedade rural que, após explorá-la e colocar uma plantação lá, gera tanta renda de venda de commodities que pode ser comprada com aquele próprio dinheiro, como previsto em contrato.
Pronto! Agora que você já sabe o que é um contrato de arrendamento, já pode explorar esse mecanismo a seu favor no curto, médio e longo prazo. É claro que nem todas as questões do seu dia a dia serão resolvidas com o uso de um arrendamento, mas sabendo que esse mecanismo existe e o que pode ser feito com ele, permitirá que você possa explorá-lo quando chegar a hora.
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