A possibilidade de obter a cidadania espanhola desperta o interesse de muitos brasileiros, especialmente entre descendentes de imigrantes que chegaram ao Brasil no século XX. Com a nacionalidade, vêm benefícios como livre circulação na União Europeia, acesso a sistemas de saúde e educação, além da valorização profissional em países europeus.
Nos últimos anos, novas legislações ampliaram o alcance da cidadania espanhola por descendência, tornando viável a obtenção até mesmo para netos e, em alguns casos, bisnetos. Isso gerou uma corrida aos consulados e à busca por documentos antigos, numa verdadeira jornada familiar em busca das origens.
Mas como saber se você tem direito? Quanto custa? Onde começar? Neste guia, vamos esclarecer esses pontos, trazendo ainda os desafios dessa jornada e dicas para viabilizar o processo.
Quem tem direito à cidadania espanhola?
A legislação espanhola prevê diferentes formas de aquisição da nacionalidade, com destaque para os vínculos sanguíneos, matrimoniais ou residenciais. A seguir, listamos quem pode solicitar a cidadania espanhola.
- Filhos de espanhóis: pessoas com pai ou mãe espanhóis, nascidos fora da Espanha, têm direito à cidadania de forma direta. Basta comprovar a nacionalidade de um dos genitores, ainda que o registro tenha sido feito fora da Espanha.
- Netos e bisnetos de espanhóis: graças a legislações como a Lei da Memória Democrática, netos e bisnetos de espanhóis também têm direito à cidadania. O prazo para solicitar por essa via, no entanto, termina em 21 de outubro de 2025.
- Cônjuges e parceiros estáveis: pessoas casadas com espanhóis podem solicitar a cidadania após um ano de residência legal na Espanha, desde que o casal continue junto e comprove a estabilidade do vínculo. Uniões estáveis também são consideradas.
- Residentes legais na Espanha: brasileiros que moram legalmente na Espanha por ao menos dois anos podem solicitar a naturalização, desde que demonstrem integração com a sociedade e bons antecedentes.
Cidadania por descendência x naturalização
A cidadania por descendência é considerada originária, o que significa que, ao obtê-la, o cidadão tem direitos plenos como se tivesse nascido espanhol. Já a naturalização, concedida por tempo de residência, envolve requisitos adicionais como testes de idioma e conhecimento cultural, além de ser passível de revogação em certos casos.
Enquanto a via da descendência depende essencialmente da comprovação documental da linha familiar, a naturalização exige mais tempo e integração à vida espanhola. Ambas são legítimas, mas cada uma apresenta desafios específicos.
Como funciona o processo de solicitação?
O processo de solicitação da cidadania espanhola começa com a reunião da documentação exigida, que varia conforme a via escolhida (descendência, casamento ou residência). Os documentos básicos incluem certidões de nascimento, casamento e óbito, histórico migratório e comprovantes de residência.
A entrada pode ser feita no Brasil, por meio dos consulados espanhóis, ou diretamente na Espanha, caso o solicitante esteja legalmente residindo no país. Em ambos os casos, é essencial apresentar os documentos com tradução juramentada e apostilados conforme o padrão da Convenção de Haia.
Os prazos variam bastante. Em alguns consulados, o tempo de espera para análise pode ultrapassar 12 meses. Na Espanha, o processo às vezes é mais rápido, principalmente em comunidades autônomas menores, mas isso nem sempre se confirma na prática e varia conforme a localidade e a demanda.
Quanto custa tirar a cidadania espanhola?
Os custos para obtenção da cidadania espanhola variam conforme a situação do requerente. A primeira despesa significativa costuma ser com os documentos: emissão de segundas vias, tradução juramentada e apostilamento. Dependendo da quantidade de documentos, os gastos podem chegar até a 600€ (cerca de R$ 3.840).
Para quem for solicitar a cidadania por residência, há uma taxa de 104,04€ (R$ 665,86), além de custos adicionais com exames de proficiência em espanhol, que variam de 85€ a 150€ (R$ 544 a R$ 960)
Se o processo for realizado com o auxílio de uma assessoria especializada, é importante considerar também os honorários, que variam bastante, mas ajudam a evitar erros e retrabalhos que atrasam ou inviabilizam a concessão.
Quais os principais desafios no processo?
Embora o processo esteja mais acessível nos últimos anos, ainda há obstáculos comuns para quem deseja obter a cidadania espanhola:
- Dificuldade em obter documentos antigos: muitas famílias perderam documentos ou não sabem onde eles estão arquivados. Isso exige tempo e, muitas vezes, pesquisa em cartórios brasileiros e registros civis na Espanha.
- Exigência de comprovação de vínculo familiar direto: a comprovação da linha genealógica deve ser feita com documentos oficiais. Em muitos casos, não basta o sobrenome, é necessário provar o vínculo com certidões e/ou registros emitidos nas épocas corretas.
- Tempo de espera e burocracia consular: alguns consulados têm longas filas de espera, tanto para agendamento quanto para análise dos processos. A documentação deve estar completa e impecável para evitar devoluções.
Dicas para facilitar a obtenção da cidadania
Antes de iniciar o processo, é essencial se organizar e planejar com cuidado. Isso pode economizar tempo e evitar frustrações.
Como buscar certidões na Espanha
A maioria dos registros civis na Espanha permite solicitação online de certidões de nascimento e casamento. É importante ter o nome completo do antepassado, data aproximada de nascimento e cidade. Sites como o do Ministério da Justiça espanhol ou o Portal de Arquivos Espanhóis (PARES) podem ajudar na busca.
Organizar corretamente a linha genealógica
Monte uma árvore genealógica com nomes, datas e locais de nascimento, casamento e óbito. Isso ajudará a identificar lacunas e orientar a busca documental. A sequência correta e lógica dos documentos é um dos principais fatores para a aceitação do processo.
Conte com uma assessoria especializada
Embora não seja obrigatório, contar com ajuda especializada pode fazer diferença, especialmente em processos por descendência com múltiplas gerações ou documentos incompletos. Uma assessoria com experiência em cidadania espanhola saberá como orientar e corrigir falhas no processo, além de acompanhar prazos e exigências consulares com mais eficiência.
Além da orientação técnica, essas agências costumam ter contato direto com cartórios, consulados e registros civis na Espanha, o que agiliza etapas como a solicitação de certidões e a correção de documentos com erros. Isso é especialmente útil em casos de nomes grafados incorretamente, datas conflitantes ou dificuldades com a apostila de Haia. Com o suporte adequado, o processo se torna mais fluido e menos propenso a entraves burocráticos.
