Possuir um imóvel é uma conquista almejada por muitos, mas as obrigações que vêm junto, como o IPTU, podem pesar no orçamento. Felizmente, há passos que proprietários podem tomar para reduzir o valor desta despesa anual. Este artigo irá guiá-lo através do processo de solicitação de revisão do IPTU e compartilhará dicas para se alcançar uma mudança positiva.
Passo a Passo para Reduzir o IPTU
Passo 1: Contrate uma Empresa de Avaliação de Imóveis
O primeiro passo é contratar uma empresa de avaliador de imóveis especializada. Essa entidade irá fornecer um laudo técnico que justificará o valor venal do imóvel, que é a base de cálculo do valor do imposto. Certifique-se de que a empresa escolhida possua peritos especializados e que emitam laudo de avaliação em conformidade com a Norma da ABNT Nbr 14.653, que é a norma que define os procedimentos a serem seguidos em uma avaliação imobiliária técnica.
Passo 2: Consulte a Legislação Municipal
Conheça a legislação municipal relacionada aos critérios de avaliação do IPTU. Municípios têm diretrizes próprias que orientam o cálculo do imposto, incluindo regras específicas para imóveis residenciais, comerciais e terrenos vazios. Verifique se os critérios utilizados na sua avaliação estão em conformidade com essas normas locais.
Passo 3: Solicite a Revisão do IPTU
Após obter o laudo da empresa de avaliação, solicite a revisão do IPTU junto à Prefeitura. Apresente o documento e explique as razões para a redução do valor com base nas discrepâncias encontradas em relação à legislação municipal. Tenha em mãos também qualquer outro documento que possa justificar sua solicitação, como laudos de engenheiros ou arquitetos.
Passo 4: Acompanhe o Processo de Revisão
Mantenha-se informado sobre o andamento do processo. A Prefeitura tem um prazo para responder à solicitação, e, se necessário, elaborar um recurso para contestar o indeferimento. Isso pode incluir mais evidências comprovando a avaliação ou até mesmo buscar a mediação de uma entidade representativa de contribuintes.
Passo 5: Avalie as Opções Legais
Caso todas as tentativas anteriores falhem, consulte um advogado tributarista. Eles podem orientar sobre as possíveis medidas legais para contestar o valor cobrado, incluindo ações na esfera administrativa e judicial. Lembrando sempre que para cada município as regras variam.
Dicas Adicionais
- Pague em Dia: Manter os pagamentos do seu IPTU em dia é importante, pois o atraso pode acarretar multas e juros, aumentando ainda mais o valor da dívida.
- Mantenha os Documentos em Ordem: Ter todos os documentos relativos ao seu imóvel organizados, como matrícula, escritura e comprovantes de pagamento, facilitará o processo de revisão do IPTU.
- Fique Atento às Notificações: A prefeitura geralmente notifica os contribuintes sobre os prazos para contestação do valor do IPTU. Fique atento a essas notificações para não perder o prazo de solicitação de revisão.
- Considere o Contexto Econômico: Em períodos de crise econômica ou de instabilidade, é possível que o valor dos imóveis diminua. Use isso a seu favor ao solicitar a revisão do IPTU.
Reduzir o valor do IPTU pode demandar tempo e esforço, mas a economia compensa o investimento. Ao seguir esses passos e dicas, você aumenta suas chances de sucesso na busca por uma despesa mais equilibrada em relação ao seu imóvel. Lembre-se sempre de buscar orientação especializada, se necessário, e de manter uma boa relação com a Prefeitura, pois isso pode facilitar os processos administrativos.
Não deixe de tomar as medidas necessárias para garantir que seu IPTU esteja em conformidade com a legislação municipal e o valor justo do imóvel. Assim, você poderá aproveitar melhor os benefícios de ser proprietário de um imóvel sem desequilibrar suas finanças.
