O fim da isenção em compras de até US$ 50 em sites internacionais tem dado o que falar no mundo digital. Após a fala do governo, buscas por termos como “impostos Shein lula” tiveram um aumento de 4.550% no Google. A informação é da plataforma Google Trends, que analisa os temas mais comentados no momento. Do mesmo modo, “governo Lula vai taxar shein e shopee (sic.)” teve um crescimento de 1.700%.
“Não muda nada para quem compra de maneira legal”, diz secretário
Vale lembrar que a isenção nas compras de até US $50.00 eram um benefício que se aplica somente para envio de pessoa física para pessoa física. O fim dela aconteceu devido ao fato de gigantes asiáticas como Aliexpress, Shein e Shoppe estarem burlando a Receita Federal, que disfarçava o modo como as compras eram feitas para não pagar os impostos de exportação.
Com a ação, haverá agora uma maior fiscalização. As empresas que estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, estarão agindo ilegalmente.
Em entrevista ao podcast “O Assunto” de hoje, Gabriel Galípolo, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, ressaltou esse ponto e afirmou que a medida “não muda nada para quem compra de maneira legal”. Galípolo também conta que o governo pretende arrecadar R$ 8 bilhões por ano com a ação e que a expectativa do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é provocar um aumento entre R$ 110 bilhões a R$ 150 bilhões da receita brasileira. Dentre os objetivos, o principal deles é cumprir a meta estabelecida no novo arcabouço fiscal.
Para Alberto Serrentino, consultor especialista em varejo e fundador da Varese Retail, isso tornará mais justa a concorrência entre e-commerces e atacados online nacionais e internacionais. O executivo também cobra mais fiscalização por parte da Receita Federal. “Precisamos ter mais eficácia na arrecadação e maior alcance na tributação para diminuir a carga tributária geral e o consumidor poder comprar mais barato”, diz.
“Um enorme avanço para se combater a concorrência desleal”, diz presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV)
Ainda sobre o assunto, Jorge Gonçalves, presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) – composto por representantes de lojas como Magazine Luiza, Carrefour, Riachuelo e outras – comenta que o fim da isenção em compras de até US$ 50,00. Para eles, a medida “será um enorme avanço para combater a concorrência desleal que o varejo, hoje, enfrenta no país”. Gonçalves também comenta que a compra de produtos sem impostos afeta a economia, o emprego e a falta de investimentos.
À revista Veja, Flávio Rocha, dono da Riachuelo e membro do conselho do IDV, contou que “(o governo) não pode colocar bola de ferro no pé de alguns jogadores e deixar outros livres, leves e soltos”. De acordo com o próprio IDV se o produto não tem a finalidade de ser transacionado entre uma pessoa física para outra, e sim a de ser comercializado nos sites estrangeiros, deve ser paga a taxação que já é prevista em lei. “Ou seja, não está se criando um novo imposto”, aponta nota da entidade.
Vale lembrar também que, de acordo com o próprio governo, a partir de 1º de julho, todos os produtos importados terão que ser registrados nos Correios, o que vai facilitar a fiscalização.
