Entre janeiro e outubro de 2022, cerca de 670 mil chegaram a Portugal, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, órgão de imigração português. Nos últimos anos, muitos brasileiros passaram a ver o país como uma alternativa de lugar onde possam viver com mais segurança e qualidade de vida. E a facilidade de financiamento, os juros baixos e a boa valorização tornaram o país também atraente para compra de imóveis.
Empresas do setor imobiliário e jurídico brasileiro, inclusive, passaram a atender também o público que deseja se mudar para terras lusitanas. Atenta às oportunidades, a Irigon, administradora de condomínios e imóveis criou uma parceria com advogados portugueses e oferece serviços que minimizam a burocracia de visto, documentações, entre outros. A Irigon atua há 55 anos no mercado carioca e já chegou a Portugal com a presença do diretor-presidente, Luis Guilherme Russo.
Advogado com mais de 30 anos em Direito Imobiliário, ele apostou nos novos serviços depois que conheceu com profundidade o passo a passo das negociações imobiliárias em Portugal. “Tive a oportunidade de acompanhar os trâmites burocráticos e jurídicos de perto. Portanto, vamos oferecer assistência jurídica completa para a compra de imóveis por brasileiros, com o suporte de uma equipe de advogados experientes nos dois países. Daremos apoio também à abertura de conta bancária, indicação de corretores, análise documental, elaboração de contrato de promessa de compra e venda e escritura. Além de registro, transferência de titularidade dos serviços de luz, água, gás, TV a cabo e internet, entre outros relacionados à compra e venda de imóveis”, explica.
Especialistas em migração afirmam que esse fluxo deve aumentar ainda mais em 2023, devido aos novos vistos de trabalho aprovados pelo Parlamento, mas que não foram plenamente implementados. Os brasileiros que buscam migrar legalmente para Portugal terão também o suporte da Irigon para providenciar exigências fiscais pertinentes e se beneficiar do estatuto do Residente Não Habitual (RNH). A assistência inclui ainda a obtenção dos Nifs (equivalente ao CPF no Brasil), que é exigido para qualquer ato civil no país. E sempre com a exigência tributária de ter um representante fiscal em território português com residência definitiva.
