A discussão sobre a redução da jornada de trabalho volta à pauta com o lançamento do livro “Redução da Jornada de Trabalho 6×1”, publicado pelo Grupo de Estudos em Direito do Trabalho (GRUPE), da Universidade Federal do Ceará (UFC). A obra reúne argumentos jurídicos, sociais e econômicos que defendem a revisão da atual escala adotada atualmente em boa parte do comércio e dos serviços no país.
Os autores refletem que a resistência atual à redução da jornada de trabalho é comparável à resistência enfrentada durante a implementação do 13º salário na década de 1960. O livro aborda questões como a viabilidade da redução da jornada; análise trabalhista, econômica e política; impactos no mercado de trabalho; e a processualidade da proposta legislativa. A obra foi idealizada pelo doutor em Direito Constitucional, Francisco Gerson Marques de Lima, coordenador do GRUPE.
Segundo uma das co-autoras, Vivânia Sampaio, “a proposta 4×3 busca equilibrar produtividade e bem-estar, considerando o aumento dos casos de adoecimento físico e mental provocados pelas longas jornadas. O livro também apresenta reflexões sobre o papel do movimento sindical e os caminhos para garantir condições dignas de trabalho. Reduzir a jornada é uma pauta de valorização humana, não apenas trabalhista. Significa permitir que o trabalhador tenha tempo para viver, estudar e conviver”.
Uma das tentativas de resolução é a proposta de redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais (4 dias de trabalho e 3 de folga), prevista na PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton (PSOL), tem como objetivo modernizar as relações de trabalho brasileiras e alinhar o país às experiências internacionais que deram certo. Estudos conduzidos pela FGV e pela Universidade de Cambridge revelam que a diminuição do tempo de trabalho não resulta em prejuízos econômicos, desde que acompanhada de estratégias de reorganização produtiva.
“Experimentos como o “4 Day Week Brazil Pilot” mostraram que o modelo 100–80–100 — 100% do salário, 80% do tempo e 100% da produtividade, resultou em maior engajamento, melhor equilíbrio entre vida pessoal e profissional e aumento de eficiência”, destaca a advogada.
A publicação será lançada durante a comemoração dos 20 anos do Grupe, no dia 5 de dezembro, no auditório da PRT-7ª Região. O evento contará com a participação de sindicatos apoiadores e debate aberto com o público sobre os efeitos da escala 6×1.
GRUPE – UFC
Os estudos feitos pelo GRUPE – Grupo de Estudos em Direito do Trabalho da Universidade Federal do Ceará – acompanha as mudanças trabalhistas e as propostas de alteração da legislação do trabalho desde o início de seus debates, analisando aspectos jurídicos, econômicos, políticos e sociais. Projetos assim, frutos de pesquisas e produção acadêmica entre professores, alunos e profissionais do Direito contribuem consideravelmente para a compreensão de fenômenos, análise de fatos sociais e para o estímulo à pesquisa jurídica.
