Quem ganha uma ação trabalhista paga, no mínimo, 15% de imposto de renda do valor de sua indenização. O dinheiro é descontado na fonte, fazendo com que o trabalhador ganhador da causa, receba apenas o que sobrar após o pagamento do tributo. Contudo, o que nem todos sabem é que é possível recuperar esses valores. Foi exatamente para isso que nasceu a Restituição IR.
Fundada em 2008, a companhia surgiu com o propósito de permitir a recuperação dos valores pagos por meio da restituição no Imposto de Renda. Em apenas 13 anos, a empresa já atuou em cerca de 3.500 casos e recuperou mais de R$ 30 milhões.
Segundo dados da própria Receita Federal, a arrecadação registrada em 2021 foi a maior da série histórica. Foram cerca de R$ 1,971 trilhão notificados, descontada a inflação – representando um aumento de 17,3% em relação ao ano anterior. “Analisando estes recordes de arrecadação, enxergamos a importância de aumentar a consciência de buscar a recuperação dos impostos retidos em cada processo”, explica Daniel Lima, sócio fundador da empresa.
Neste objetivo, a Restituição IR iniciou seu trabalho com foco em ajudar todos que ganharam uma ação trabalhista e pagaram impostos proporcionais ao valor de suas indenizações. A análise da recuperação não demanda um processo judicial, evitando que os clientes tenham que enfrentar demora ou enormes burocracias para recuperar os valores.
Para isso, a primeira etapa envolve a análise de potenciais erros e inobservâncias das normas legais ocasionadas em cada processo e declaração. Após a verificação, todos os valores exatos são lançados no sistema, com foco em estabelecer as quantias a serem informadas na declaração – seja original ou retificadora. “Esse lançamento correto permitirá que o contribuinte preste esclarecimentos adequados ao setor de malha fina da Receita Federal, sendo feitos diretamente pelo nosso sistema”, esclarece.
Uma vez identificados, a etapa final consiste na montagem do protocolo de um dossiê digital, com os valores apurados e documentos necessários para a comprovação de suas informações lançadas. Com todos esses dados, a plataforma viabiliza e facilita a liberação da declaração, por um Auditor, colocando-a na fila para a restituição. “Esse processo costuma levar entre dois meses e um ano, dependendo do caso. A remuneração da empresa vem de um percentual do valor restituído”, afirma o sócio fundador.
No início das operações da Restituição IR, os processos eram manuais, demandando bastante trabalho operacional. Logo, as planilhas de Excel se mostraram insuficientes, abrindo portas para o investimento em um sistema tecnológico moderno e completo, que automatizasse o serviço prestado.
Com a nova plataforma desenvolvida, os cálculos necessários para identificar os valores a serem restituídos podem ser feitos de forma muito mais veloz e assertiva, reduzindo erros provenientes de anotações manuais e otimizando o tempo necessário para cada demanda. Com dados gerenciados de forma mais simplificada e, em tempo real, utilizando uma única ferramenta, a empresa consegue garantir a entrega dos documentos necessários em tempo hábil e ágil.
Com o apoio da Restituição IR, é possível recuperar os valores de indenizações pagas em até cinco anos anteriores. Vale ressaltar que, segundo consta no TST, nos últimos cinco anos, foram arrecadados mais de R$ 2,6 bilhões em imposto de renda. Por isso, o grande objetivo da empresa é aumentar a consciência sobre esse direito dos trabalhadores que ganharam ações trabalhistas. “Queremos aprimorar cada vez mais nosso sistema para auxiliar mais pessoas a recuperarem os impostos de suas indenizações”, finaliza.
