“Carta de Porto Alegre”, divulgada ao fim do Congresso Brasileiro de Economia, propõe juros mais baixos, reforma tributária progressiva e transição verde como pilares de um novo ciclo de crescimento sustentável
Economistas de todo o país reunidos no XXVI Congresso Brasileiro de Economia (CBE) defenderam, na Carta de Porto Alegre, a redução imediata da taxa Selic, atualmente em 15% ao ano. O grupo considera que o atual nível de juros é incompatível com a retomada do investimento produtivo. O documento sintetiza as principais conclusões e posicionamentos do encontro organizado pelo Conselho Federal de Economia(Cofecon) e pelo Conselho Regional de Economia do RS entre os dias 6 e 10 de outubro.
Segundo o texto, o patamar atual inibe a expansão da atividade econômica, dificulta o financiamento de empresas e famílias e onera desnecessariamente a dívida pública, comprometendo o crescimento sustentável do país. “A manutenção de uma Selic tão elevada tem imposto custos desproporcionais à economia real. É preciso reduzir o custo do capital para destravar investimentos, gerar empregos e impulsionar o crescimento sustentável. O Brasil não pode perder oportunidades por uma política monetária desalinhada das necessidades do desenvolvimento”, defendem os participantes do Congresso de Economia.
Além da política monetária, a Carta de Porto Alegre enfatiza avanços recentes em áreas estruturais, como a reforma tributária, destacando a importância da tributação progressiva sobre os super-ricos e a desoneração das faixas mais baixas de renda como medidas para reduzir desigualdades e estimular o consumo interno.
O documento também ressalta o papel dos programas de transferência de renda, a valorização do salário-mínimo e a baixa taxa de desocupação como fatores que têm contribuído para a recuperação do poder de compra das famílias brasileiras e para a melhoria das condições sociais.
No campo ambiental, os economistas lembram que a Cúpula do Clima, que será realizada em novembro em Belém (PA), representa uma oportunidade histórica para o Brasil reafirmar sua liderança global na agenda de sustentabilidade. O país, destacam, aumentou sua ambição na meta de redução de gases de efeito estufa e retomou ações voltadas ao cumprimento das metas climáticas.
A Carta também reforça a importância de um reposicionamento geoeconômico e político do Brasil, com ênfase na soberania, na defesa do Estado Democrático de Direito e na inserção internacional baseada em autonomia, segurança alimentar e transição energética.
Concluindo, o documento reafirma o compromisso das entidades representativas da categoria — o Sistema Cofecon/Corecons — com um Projeto Nacional de Desenvolvimento autônomo, inclusivo e sustentável, que una crescimento econômico, justiça social e equilíbrio ambiental.
A Carta de Porto Alegre está acessível na íntegra em https://cofecon.org.br/cofecon/?p=26530
