O setor de energia solar no Brasil tem comemorado o avanço da adesão aos sistemas de produção de energia solar fotovoltaica. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o país ultrapassou a marca de 22,3 gigawatts (GW) de potência instalada dessa fonte energética.
O alto valor da conta de luz é um fator que incentiva as pessoas a buscar a energia solar para reduzir custos. Além dessa alternativa, o mercado livre de energia é outra opção que tem ganhado espaço e adesão de empresas que buscam preços mais competitivos e fontes de energia limpas.
Do total de GW de potência, 13 GW são de energia instalada em telhados, fachadas e pequenos terrenos, e o restante é referente às usinas de grande porte. Conforme a Absolar, o número é considerado histórico pelo setor. A título de comparação, a Usina Hidrelétrica de Itaipu gera 14 GW de potência instalada.
Com esses números, a fonte solar é consolidada como a terceira maior geradora de energia no Brasil — mas com estimativa de se tornar a segunda —, ficando atrás somente das fontes hidrelétrica e eólica. A captação de luz solar por placas fotovoltaicas representa, atualmente, 9,6% da matriz elétrica do país.
Com base nessas informações, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) prevê que a capacidade instalada pode dobrar até o início de 2023. Uma das razões para essa projeção é o incentivo, em forma de desconto na tarifa, para consumidores instalarem o sistema em suas residências.
Dados do Ministério de Minas e Energia (MME) mostram que a participação das fontes renováveis na matriz energética do país deve aumentar. A capacidade instalada de geração distribuída de energia solar avançou e segue em destaque, com tendência de crescimento nos próximos tempos.
Regras de compensação de energia
Segundo a Lei 14.300/2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuídas, consumidores que instalarem um sistema de energia solar em suas casas e empresas até 2023 vão pagar mais barato pela tarifa até 2045. A partir do dia 7 de janeiro, as novas regras da compensação de energia — conhecidas popularmente como “taxação do sol” — entram em vigor.
Isso significa que os consumidores que solicitarem o acesso de sistemas de geração própria até a data estabelecida têm a garantia da manutenção das atuais regras. Depois do período, aqueles que instalarem painéis solares em casas ou empresas passam a receber cobrança de impostos sobre a energia produzida.
Vale mencionar que o Projeto de Lei (PL) 2703/2022 propõe a ampliação desse prazo por mais um ano e está em tramitação no Congresso Nacional.
Por que usar energia solar fotovoltaica
Atualmente, o Brasil conta com mais de 1,3 milhão de sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede de energia. Isso proporciona economia e sustentabilidade ambiental para mais de 1,7 milhão de unidades consumidoras.
A energia gerada por luz solar é limpa, ou seja, não produz resíduos e poluição. De acordo com o panorama da Absolar, esse tipo de energia evitou a emissão de mais de 31,1 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade desde 2012. Além disso, foram feitos mais de R$ 113,3 bilhões em novos investimentos, gerando 670,7 mil novos empregos no período.
O valor da instalação, porém, não é baixo. Para residências, o custo médio de instalação é de R$ 25 mil; já para indústrias, de R$ 200 mil.
Apesar disso, os valores vêm caindo nos últimos anos. Além de outros fatores do mercado, existe incentivo fiscal — a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização do kit completo necessário para a instalação das placas. Há ainda a abertura de linhas de crédito para compra de sistemas fotovoltaicos.
