Garanta que suas condições de financiamento não sejam afetadas pela instabilidade econômica
A recente desvalorização do real e o aumento do dólar representaram desafios consideráveis para consumidores e empresas que pretendem financiamento bancário. Este contexto tem gerado preocupação acerca das taxas de juros e das condições contratuais que podem se tornar abusivas em períodos de instabilidade econômica. Neste cenário, a ausência de entendimento sobre os direitos do consumidor e as práticas regulamentadas pelo Banco Central tem levado muitos contratantes de crédito a aceitar condições que, em tempos de crise, podem ser extremamente prejudiciais.
Em contratos de crédito, as cláusulas abusivas são aquelas que colocam o cliente em uma posição desvantajosa. Isso inclui taxas de juros incompatíveis com o mercado ou que são modificadas sem aviso prévio, prejuízos excessivos em caso de atraso nos pagamentos e responsabilidades que não foram esclarecidas ou acordadas anteriormente. “Os consumidores devem atentar para a falta de transparência nos contratos, uma vez que o descumprimento do dever de informação pode caracterizar violação ao artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor”, alerta Monaliza Krepe, especialista em Direito Bancário.
Com a elevação da moeda norte-americana, contratos que possuem cláusulas atreladas ao dólar ou a outros indicadores cambiais podem sofrer reajustes significativos, elevando os custos para os consumidores. “A variação cambial não pode ser um mecanismo que transfere todo o risco para o consumidor. Cabe ao contratante exigir clareza sobre o cálculo e os limites da correção monetária antes de aceitar tais condições”, acrescenta Monaliza.
A advogada recomenda que os consumidores revisem os contratos antes de assinar, leiam cuidadosamente cada cláusula, especialmente as relacionadas à variação cambial e às taxas de juros. Também é importante evitar tomar crédito em moeda estrangeira em momentos de alta volatilidade cambial e manter registro de todas as negociações realizadas. “A análise detalhada dos contratos é essencial para identificar práticas como juros abusivos e encargos indevidos, que podem ser revisados judicialmente com base nas normas do Banco Central e do CDC”, ressalta.
Por isso, compreender os impactos da alta do dólar e agir com cautela ao firmar contratos de crédito é essencial para garantir segurança financeira em tempos de incertezas. Uma análise detalhada e atenta dos contratos pode fazer toda a diferença para evitar complicações futuras e preservar a estabilidade financeira.
