Toda instituição que nasce de um propósito social enfrenta, cedo ou tarde, o mesmo desafio: transformar boa vontade em estrutura, solidariedade em permanência. No terceiro setor, onde a fé, a educação e a filantropia se encontram, a missão só se mantém viva quando encontra amparo na lei. Nesse equilíbrio entre ideal e norma, o trabalho jurídico se revela essencial, não como um acessório burocrático, mas como a base que sustenta cada ação e cada resultado.
Com mais de três décadas de experiência, o advogado Álvaro Luiz Carvalho da Cunha construiu uma atuação sólida junto a entidades religiosas, organizações sociais e instituições de ensino, oferecendo consultoria completa em conformidade legal, estatutos, contratos e certificações, como o CEBAS. Ele costuma dizer que a legalidade é o terreno fértil onde o serviço social pode crescer. “Conformidade não é burocracia. É o que mantém viva a missão de quem serve”, afirma.
A rotina dessas instituições é marcada por exigências crescentes: prestações de contas detalhadas, auditorias frequentes e a necessidade de provar, em documentos, que cada recurso aplicado cumpre uma finalidade pública. Nessa engrenagem, o advogado atua como guardião da transparência. Cada estatuto, ata, política interna ou contrato precisa traduzir, com precisão, o propósito institucional e o respeito às normas. A ausência de clareza abre espaço para sanções, perda de benefícios fiscais e até suspensão de atividades.
Legenda da foto: Entrega oficial do Protocolo da Rede Piedade de Educação — documento de Prevenção a Abusos Sexuais de Menores e Pessoas Vulneráveis, elaborado com minha supervisão e orientação jurídica, ao Bispo da Arquidiocese de Brasília (DF). Na foto, ao lado da Irmã Ribamar, então diretora do Instituto São José, em Sobradinho (DF).
Para o Dr. Álvaro, o segredo está na integração entre ética e técnica. Um estatuto bem escrito não serve apenas para satisfazer exigências burocráticas, ele é a base de governança que define papéis, responsabilidades e limites. “A segurança jurídica protege o dirigente, o voluntário e o beneficiário. Todos se tornam parte de uma estrutura que funciona porque é justa e verificável”, explica. Essa visão também orienta a elaboração de contratos e pareceres que asseguram a continuidade de convênios e parcerias.
A certificação CEBAS, que garante benefícios fiscais a entidades educacionais e de assistência social, é um exemplo de como a conformidade técnica se converte em impacto concreto. Sua obtenção e manutenção exigem controle documental rigoroso, relatórios consistentes e demonstração de gratuidade. A experiência do advogado em conduzir processos de renovação e defesa administrativa faz com que muitas instituições preservem o reconhecimento que sustenta financeiramente seus projetos.
Outro eixo fundamental de sua consultoria é a proteção de dados, tema cada vez mais sensível para o terceiro setor. Informações de doadores, alunos e atendidos precisam ser tratadas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o que demanda políticas internas específicas e treinamento de equipes. A negligência nesse campo pode comprometer não apenas a reputação, mas também o vínculo de confiança com a comunidade atendida.
Ao longo dos anos, Álvaro consolidou um método de trabalho que combina rigor jurídico e sensibilidade social. Ele defende que o advogado do terceiro setor deve enxergar o direito como instrumento de amparo coletivo, e não apenas de defesa institucional. Em sua prática, cada documento é uma forma de garantir que a boa intenção se traduza em ação segura, auditável e perene.
No fim, a legalidade é o fio invisível que costura a permanência do trabalho social. A instituição que compreende e aplica esse princípio não apenas sobrevive, amadurece. Como resume o advogado, “a lei, quando compreendida, não limita o gesto solidário; ela o sustenta”. É nessa intersecção entre a missão e a lei que o terceiro setor encontra sua verdadeira força: a de transformar solidariedade em continuidade.
