Um dos requisitos para trabalhar com importação e exportação é a capacidade de trabalhar com o sistema Radar. Esse mecanismo é essencial para trabalhar em um setor aduaneiro e com a possibilidade de importar e exportar produtos, commodities e outros tipos de itens para aumentar o lucro do seu negócio. Afinal de contas, esse é o objetivo da maior parte das empresas.
Hoje em dia, trabalhar com a exportação é uma das melhores maneiras de aumentar o lucro do seu negócio. Com o dólar em alta, os produtos brasileiros ficam mais baratos no exterior, ao mesmo tempo que se tornam mais lucrativos aqui dentro. Por exemplo, suponha um produto que valia R$100 no começo de 2020 e, hoje, é vendido por R$120. Além de aumentar 20% o seu valor, o produto ainda é mais barato lá fora e com um lucro ainda maior para os brasileiros, pois o dólar subiu 30% no ano passado. Ou seja, o item mesmo se valorizando e sendo vendido mais caro do que antes, ainda está mais barato para o mercado nacional e, portanto, com maior demanda.
Para aproveitar esse bom momento, no entanto, é vital entender quais são os requisitos para trabalhar com importação e exportação com o sistema Radar. Quer aprender? Então siga a leitura do artigo abaixo!
O que é Radar Siscomex?
O Radar Siscomex (Sistema Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros) é um sistema criado pela Receita Federal para disponibilizar, em tempo real, todas as informações contábeis, fiscais e aduaneiras dentro do Brasil.
Assim, o programa é vital para o combate às fraudes, já que permite maior fiscalização, identificação de comportamento dos atores aduaneiros no país e até mesmo inferência de perfil de risco com base nas ações feitas pelos agentes de comércio exterior no Brasil.
Na prática, para uma empresa, o Radar é uma espécie de obrigação que a empresa precisa cumprir para ter acesso ao mercado externo e poder comprar ou vender itens diretamente para e de outros países.
Assim, se a sua empresa quer atuar no mercado exterior, precisa ter uma habilitação para trabalhar com o Radar Siscomex. E como conseguir essa habilitação? Vejamos a seguir!
Radar Siscomex: 11 requisitos para trabalhar com importação e exportação
Existem muitos elementos necessários para conseguir o acesso ao Radar. No entanto, é importante entender que existem diferentes tipos de habilitações para usar esse sistema, de acordo com o tipo de empresa e outros elementos. Confira abaixo os requisitos para trabalhar com a importação e exportação de itens no Brasil de acordo com os vários tipos de habilitações do Radar Siscomex!
Radar do Microempreendedor e Radar Express
Para usar essa habilitação do sistema, são três os requisitos:
- Contrato social da empresa + alterações recentes;
- RG e CPF do representante legal da empresa ou de um procurador (nesse caso, seria necessário uma procuração também);
- Cópia do Termo de Adesão ao Domicílio Fiscal Eletrônico no eCac.
Radar limitado e Radar ilimitado
- Contrato social da empresa + alterações recentes;
- RG e CPF do representante legal da empresa ou de um procurador (nesse caso, seria necessário uma procuração também);
- Cópia do Termo de Adesão ao Domicílio FIscal Eletrônico no eCac;
- Certidão Simplificada da Junta Comercial;
- Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (caso não tenha, pode procurar um serviço de recuperação de crédito tributário para resolver o problema).
Além desses requisitos básicos para as 4 versões específicas do Radar, ainda pode ser necessário (dependendo de cada caso) que a Receita Federal peça por outros documentos, como:
- Alvará de funcionamento;
- IPTU pago do último ano;
- Conta de energia elétrica ou telefone em nome da empresa (com endereço também);
- Contrato de locação do imóvel da empresa (se aplicado);
- Formulário do COTEC para pedir o Radar com a Receita;
- Procuração (se houver).
Assim, chegamos a um máximo de 11 requisitos para trabalhar com importação e exportação no Brasil, mas realisticamente, pode ser que apenas 3 sejam exigidos. Tudo vai depender do contexto de cada empresa e cada situação, do tipo de conteúdo a ser importado ou não.
Sendo assim, agora você já sabe como se preparar para conseguir importar e exportar produtos ou itens, ganhando novas ferramentas para colocar em prática no seu negócio e aumentar o seu faturamento.
Só não esqueça que, talvez, seja até mais fácil para você procurar por um parceiro ou procurador profissional que faça essa intermediação e ajude a conseguir o Radar de forma mais rápida, sem erros.
Agora que você já conhece esses requisitos para trabalhar com importação e exportação, o próximo passo é preparar a sua empresa para o negócio e, dessa forma, começar a vender para fora ou trazer produtos importados para o Brasil, o que quer que seja mais vantajoso para você em cada momento. Só tenha em mente que a regularização para o uso do sistema Radar Siscomex é vital para essa empreitada.
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